Após os acontecimentos de Alcochete, e a prisão de 23 elementos da Juventude Leonina, muitos dos portugueses interrogam-se e bem, sobre a inoperância das forças de segurança e a continuação em liberdade dos "mandantes" do ataque.
Nos usos e costumes, é vulgar dizer-se que "o óbvio não carece de prova", mas no Direito penal, a ilicitude tem que ser provada com factos, e muitas das vezes, estes são de difícil carreamento para aos autos, o que, salvo melhor opinião, não me parece ser o caso.
Nos processos onde existem vários arguidos, existem sempre alguns que ao longo da investigação criminal vão colaborando passivamente ou activamente no apuramento da verdade material dos mesmos.
No processo JuveLeo-Alcochete, logo no primeiro dia de detenções, dos 23 capturados, 9 decidiram colaborar com a investigação criminal em curso, e esta semana entraram novos pedidos junto do Ministério Publico (MP) a solicitar nova recolha de testemunhos de arguidos que ainda não teriam "colaborado".
Está nos autos, mas também é publico e notório, a prova mais que necessária para proceder à captura dos mandantes de Alcochete, a quem, por maioria da razão, deveria ser decretada a prisão preventiva porque os pressupostos com que a mesma foi justificada aos agora detidos, são em tudo semelhantes.
No entanto, o MP e o Orgão de Policia Criminal (OPC) decidiram ainda não o fazer.
E isto leva-nos para outra analise que terá que ser feita em outro lugar com mais acuidade, mas que aqui deixo uma breve súmula.
Os OPC e o MP português, ao longo dos últimos anos, tem por defeito, partido do pressuposto que todos os seus informadores privilegiados, devem ser protegidos de qualquer incursão jurídico-criminal, sendo isto um mal necessário, mas um mal menor, pois esses informadores conseguem nos meios onde estão inseridos, conter, controlar, pacificar, e informar as autoridades judiciárias dos delinquentes e dos seus crimes.
Mais tarde, a "entrega de cabeças" é compensada com o direccionamento da investigação, ou seja, sempre que o informador é visado em qualquer situação que possa dar-lhe problema judiciais, a investigação ignora esses factos, ou encerra os processos por falta de provas ou anula a sua existência com a célebre frase "..e um terceiro individuo cuja identidade não foi apurada".
Tem sido assim que, ao longo dos anos, se têm desmantelado redes de narcotráfico, grupos ligados à noite, etc.
Por outro lado, os OPC e MP aparecem triunfantes nos meios de comunicação social ostentando "um longo trabalho de investigação", que não foi mais do que, o trabalho feito pelo marginal informador.
Essa auto-promoção, mais tarde, traz enormes benefícios na progressão das suas carreiras.
Ninguém acredita que os 30 ou mais homens, tivessem ido atacar a Academia sem o consentimento da liderança da claque. Sendo que alguns deles são inclusive da direcção da mesma e amigos pessoais do seu presidente, conforme o próprio confessou em suis generis conferencia de imprensa após os factos.
Assim sendo, começa a ganhar mais força a tese de que o Presidente da Juventude Leonina é um informador privilegiado do MP e OPC, e que usufrui dessa super proteção juridico-policial.
Vamos a factos:
1.
http://rr.sapo.pt/noticia/55628/mustafa_aponta_pereira_cristovao_como_mentor_de_assaltos
Neste processo, onde foi prontamente colocado em liberdade o Presidente da claque não só acusa PPC, como o seu próprio meio-irmão.
Requerimento feito pelo advogado para a sua libertação refere:"..o requerente colaborou inequivocamente com a investigação, nomeadamente na descoberta material com reflexo na recolha de prova..."..."
Esta "colaboração activa", foi um dos motivos que o colocou em liberdade, cfr. Documentos em anexo.
2.
A Policia de Segurança Publica (PSP), envia um relatório para tribunal, onde "solicita" ao Juiz Carlos Alexandre, a libertação do individuo porque: "..tem sido um factor pacificador no seio dos Grupos Organizados de Adeptos, e tem contribuido para a diminuição drástica de artefactos pirótecnicos...até à detenção do arguido os casos de violência associada ao desporto, diminuiram significativamente..após esta data ocorreram vários incidentes, com agressões e utilização de armas de fogo..resultante da falta de liderança da Juventude Leonina..".."em suma na minha opinião como Chefe da Unidade Metropolitana de Informações Desportivas, não existe qualquer inconveniente em que seja revista a medida de coação do arguido..conforme foi solicitado pelo advogado.."
Ver doc. em anexo.
3.
O Ministério Publico (MP), serve-se do relatório da PSP e do facto de ser um arrependido activo no processo, e junta-se a estes ao solicitar ao Juiz Carlos Alexandre a libertação do arguido.
Ver doc. em anexo.
Em resumo, o MP e a PSP, consideram que esse individuo é um elemento pacificador, não tem por isso a PSP, e o seu excelente departamento de recolha de informações, conhecimento das dezenas de adeptos do Sporting que já foram agredidos ou ameaçados por este, e seus compinchas. Aliás essa pacificação foi mais que notória em Alcochete.
No processo judicial acima identificado, dizem que é o homem que controla a claque e é preciso que esteja em liberdade, até porque vai existir uma final da Taça (surreal), por outro lado, em Alcochete, já não tem nada a ver com isso, e já não pode ser responsabilizado pelos actos da claque.
Sobre a diminuição de "artefactos pirotecnicos", podemos só relembrar o caso Rui Patrício, que levou com 30 tochas em pleno Estádio de Alvalade.
Gostaríamos de saber, onde é que estava o Departamento de Informações da PSP e o Sub-Comissário Pedro José Patrício dos Anjos, quando 50 indivíduos, que estavam referenciados, se deslocaram de várias zonas do país em direcção a Alcochete sem que este Departamento nada soubesse. E se o Procurador João Melo ainda considera este elemento um "pacificador".
Agora que a Justiça tem em seu poder 23 rapazes, que foram instrumentalizados e usados por cabecilhas em liberdade, o país parece que sossegou, a opinião publica encontra-se satisfeita, e governa-se e policia-se para a felicidade da opinião publica. Mas não pode ser assim.
A Juventude Leonina rende dezenas de milhares de euros por mês, e hoje interrogo-me se a proximidade de certos OPC com a liderança da claque não terá já outras "coisas" envolvidas para alem da troca de informações. Fala-se de ofertas de bilhetes, entre outras coisas mais graves...
Lisboa, 28 de Maio de 2018
Mário Machado
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