Trezentos milhões sem investigação
Investigação à denúncia sobre a passa de 383 milhões de euros em offshores na conta de familiares de José Sócrates sem investigação.
Mais de três anos depois de Mário Machado, o líder da extrema-direita que está a cumprir pena na cadeia de Monsanto, ter tornado públicos documentos bancários que revelam a passagem de 383 milhões de euros em offshores, na conta de familiares do ex-primeiro-ministro José Sócrates, o DCIAP mantém a investigação em segredo, sem que sejam conhecidos quaisquer resultados. Mário Machado foi inquirido no Verão do ano passado e desde essa altura o processo não teve qualquer outra diligência. Não foi arquivado, mas a Justiça também não explicou se há indícios de crime. Nem tão-pouco a origem de uma fortuna, feita no início da década passada.
São 67 páginas de documentos bancários que vão desde os certificados de constituição de uma offshore até aos movimentos bancários efectuados durante alguns meses do ano de 2001. Entre compra e venda de acções, o valor global das transacções do tio materno do ex-primeiro-ministro ronda os 383 milhões.
Os documentos, a que o CM teve acesso, mostram a constituição de uma empresa offshore, no estado do Wyoming, nos EUA, e de algumas subsidiárias, como uma em Gibraltar.
O número de 383 milhões é atingido pelo somatório dos movimentos bancários de uma outra empresa com sede em Caimão, cujos gestores eram um tio, uma tia e primos de José Sócrates. Além de parte dos documentos ter sido divulgada na internet, estes foram depois entregues pelo advogado de Machado à Procuradoria-Geral da República.
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Investigadas contas da família Sócrates
Papéis entregues por Mário Machado ao Ministério Público mostram que familiares do ex-primeiro-ministro têm contas em offshores há quase 30 anos. DCIAP vai investigar.
A família de José Sócrates, ex-primeiro-ministro, tem offshores há quase três décadas. Isso mesmo consta de documentos que estão na posse do Ministério Público há mais de um ano, mas que só agora vão começar a ser analisados pelos procuradores.
Os documentos foram entregues por Mário Machado, líder da extrema-direita que está na cadeia, ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, em Julho do ano passado.
Os papéis foram então remetidos para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, dirigido por Maria José Morgado, e posteriormente reencaminhados para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que tem como directora a procuradora Cândida Almeida.
Segundo apurou o CM, os documentos são autênticos e mostram elevadas quantias que diversos familiares de José Sócrates transferiram para fora do País ao longo de quase três décadas. Fonte judicial garantiu ao CM que a investigação será agora acelerada.
Estão em causa situações diversas. Mário Machado nunca explicou como conseguiu os documentos, mas durante muito tempo ameaçou que os tornaria públicos.
Ainda antes de ser preso, a Polícia Judiciária chegou a interceptar conversas telefónicas onde aquele se referia às "provas" que teria contra José Sócrates. Chegou a ironizar com a situação e a dizer que se um dia fosse preso dizia que os documentos tinham aparecido "debaixo da cama".
O Correio da Manhã sabe que a maioria dos documentos são extractos bancários. Mas há ainda elementos sobre a compra e venda de acções, designações de empresas sediadas nas ilhas Caimão, Man e Gibraltar, certificados de participações, operações em Bolsa, ofícios a diversas entidades e operações de valores mobiliários.
Por si só, os papéis não indiciam qualquer crime, mas levantam suspeitas, sendo necessário perceber a origem do dinheiro e o motivo para aquelas verbas terem sido transferidas para o estrangeiro. Por outro lado, é necessário perceber como é que os familiares do ex primeiro-ministro conseguiram fazer fortuna. Outra situação ainda por explicar é a razão pela qual estes documentos – que agora originaram um inquérito – já tinham sido analisados pelo mesmo DCIAP. Chegaram ao processo durante a investigação do caso Freeport, mas não foram considerados por não estarem directamente relacionados com a investigação sobre o outlet de Alcochete.
LEI DO PS LEVA ESTADO A PAGAR 2 MIL MILHÕES
O Estado já gastou mais de 2,07 mil milhões de euros em ajustes directos desde o início do ano. Só na última semana, os contratos adjudicados de acordo com a alteração ao Código dos Contratos Públicos introduzida em 2009 pelo Governo liderado por José Sócrates, ascenderam a 14 milhões de euros.
A avaliar pelos números disponíveis no site Despesa Pública, que contabiliza os documentos divulgados no Portal dos Contratos Públicos, o montante gasto desde o início do ano com empreitadas ou com a aquisição de bens e serviços directamente a uma empresa, ou seja, sem recurso a concurso público, corresponde a 34 843 contratos com um valor médio de 59 654 euros. Na última semana, os organismos públicos celebraram 334 contratos, com um valor médio de 42 428 euros. Desde Janeiro até à data, foram 1984 as entidades do Estado que usaram esta forma de contratação.
Nos primeiros dias de Setembro, foram já celebrados 105 contratos por 56 entidades que tiveram um custo de 2,4 milhões de euros. Entre estes consta a contratação da empresa Olimar pela Associação Turismo Açores com vista à promoção do destino Açores na Alemanha que teve um custo de 60 mil euros.
https://www.cmjornal.pt/exclusivos/detalhe/investigadas-contas-da-familia-socrates
383 milhões em offshores
Empresa criada em 2000 no paraíso fiscal de Gibraltar movimentou autênticas fortunas. Gestores são tio, tia e primos do ex-primeiro-ministro
Trezentos e oitenta e três milhões de euros movimentados em offshores. O número, astronómico, é o somatório dos movimentos bancários de uma empresa com sede em Caimão, cujos gestores são um tio, uma tia e primos do ex-primeiro-ministro José Sócrates. A escritura da empresa foi feita em Gibraltar em 2000 e os documentos bancários relativos à mesma encontram-se no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público.
Fazem parte do lote de documentos que foram entregues pelo advogado de Mário Machado, o líder da extrema-direita que se encontra na cadeia, à Procuradoria-Geral da República, em Junho do ano passado. E sustentam um processo cuja investigação parece agora ganhar novo fôlego e em que se pretende apurar a forma como os familiares do ex-primeiro--ministro conseguiram juntar tão avultadas fortunas.
Segundo o Correio da Manhã apurou, Mário Machado e Rui Dias, ambos condenados no processo que envolvia a extrema-direita, já foram ouvidos pelos magistrados do DCIAP. A primeira vez que foram inquiridos foi em Fevereiro deste ano, ainda por uma procuradora do DIAP, tendo depois sido inquiridos em Junho por um magistrado do DCIAP.
O processo está neste momento nas mãos do departamento liderado pela magistrada Cândida Almeida e estão previstas para breve novas diligências. Os familiares de José Sócrates também deverão ser ouvidos, para explicar a posse de tais verbas.
FRAUDE FISCAL PRESCREVEU
Júlio Monteiro, outro tio de José Sócrates, declarou, entre 2000 e 2004, 62 mil euros ao Fisco. Mas nas suas contas foram depositados mais 1,277 milhões de euros no mesmo período, sendo que a eventual fraude fiscal tinha prescrito quando foi detectada. Os valores foram apurados pela investigação do caso Freeport, em que o tio do ex-primeiro-ministro José Sócrates nunca chegou a ser constituído arguido.
MUITAS PERGUNTAS NO CASO FREEPORT QUE FICARAM SEM QUALQUER RESPOSTA
Os procuradores do processo Freeport assinaram a acusação, dizendo que gostariam de ter ouvido José Sócrates. Os magistrados argumentaram na altura que não o puderam fazer porque receberam determinações superiores para encerrar a investigação, o que impossibilitou a inquirição do então primeiro-ministro. "Confirma a recepção, na sua residência, de uma carta que lhe terá sido dirigida por Manuel Pedro, tratando-o por "Caro amigo?", era a primeira pergunta das 27 que os magistrados enumeravam. Outra questão que ficou sem resposta foi se o primeiro-ministro confirmava "ter havido um apoio efectivo da família Carvalho Monteiro [tio e primos de Sócrates] ao licenciamento do Freeport". Também não perguntaram se encontrava "alguma explicação" para o teor das declarações produzidas nos autos pelo seu primo Hugo.
MORGADO ENVIA DOCUMENTO PARA CÂNDIDA ALMEIDA
Os documentos entregues pelo advogado de Machado na Procuradoria-Geral da República foram primeiro encaminhados para o DIAP de Lisboa, departamento liderado por Maria José Morgado. Recentemente, e por entenderem ser o DCIAP de Cândida Almeida competente para a investigação, os elementos foram para aí enviados. Está em causa o facto de alguns papéis já terem sido analisados no âmbito do Freeport.
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