As coincidências entre a política de Marcelo e os negócios de Pedro Rebelo de Sousa
O Presidente opina sobre o novo hospital da Madeira. O escritório do irmão é contratado para esse caso 13 dias depois. No Porto, houve outra tangente na contratação de Pedro Rebelo de Sousa. São coincidências e a nova lei permite-as. Mas parece bem?
A 2 de novembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se à Madeira. Durante a visita, num encontro com estudantes, disse que o novo hospital da Madeira devia ser "uma realidade rápida" e "uma prioridade". Assegurou acompanhar "atentamente" o que se passa na região e estar a par da "problemática" do hospital. No dia 15, ou seja, 13 dias depois, foi celebrado um contrato (por ajuste direto com consulta prévia, embora os outros consultados não sejam identificados no portal dos contratos públicos) com a Sociedade Rebelo de Sousa e Associados (SRS Legal), o escritório de advocacia liderado pelo irmão de Marcelo, Pedro Rebelo de Sousa. O contrato é para "consultoria jurídica no âmbito do procedimento de contratação pública para a construção do Hospital Central da Madeira (HCM)". E lê-se no mesmo que a decisão de adjudicação do secretário regional dos Equipamentos é de 2 de novembro – o dia da visita de Marcelo.
O Presidente vai ao Porto e elogia um projeto urbanístico da autarquia e deixa indiretas às reservas do Tribunal de Contas. Meses depois, o escritório do irmão é contratado pela câmara, pela primeira vez, e por ajuste direto, para tratar de questões que podem envolver o Tribunal de Contas.
O escritório do irmão do Presidente teve 14 contratos com entidades públicas numa altura em que a lei ainda limitava esse tipo de situação. O caso tem contornos idênticos aos polémicos contratos públicos de empresas de familiares de membros do anterior governo. E isso permite também as coincidências, como estas, com a extensa intervenção pública do Presidente. Marcelo enviou respostas detalhadas à SÁBADO, que publicamos na íntegra na edição impressa.
https://www.sabado.pt/portugal/amp/as-coincidencias-entre-a-politica-de-marcelo-e-os-negocios-de-pedro-rebelo-de-sousa
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